TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DA PLATAFORMA ONLINE TÔ LIGADO
1 Do Site
1.1 O TÔ LIGADO é marca da TÔ LIGADO CIDADES proprietária e titular exclusiva
dos direitos do website, assim como dos aplicativos para tablets e celulares, softwares,
plug-ins, widgets e demais informações digitais que integram o domínio
https://toligadocidades.com.br/, respectivos subdomínios e domínios onde estejam
hospedados as referidas aplicações (“plataforma online”), que possibilita ao Usuário
Informar ocorrências na sua cidade.
1.2 O TÔ LIGADO tem a prerrogativa de alterar a qualquer tempo as configurações e
informações do presente Termo, sem necessidade de qualquer prévia notificação.
2 Do Objeto, Acesso e Uso
2.1 O objetivo da plataforma TÔ LIGADO é melhorar as condições da cidade e facilitar
a comunicação da sua população.
2.2 O presente Termo estabelece o conjunto de deveres, obrigações e condições
aplicáveis e que o Usuário deve seguir ao utilizar a plataforma online da TÔ LIGADO.
2.3 É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar,
reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das
informações coletadas na plataforma online TÔ LIGADO, bem como transferir ou utilizar
para fins comerciais tais informações, aplicativos, softwares, produtos ou serviços, sob
pena de violação do presente Termo e infração legal.
2.4 Além disso, é expressamente proibida a utilização de ferramentas, scripts, softwares,
robôs ou meios que contenham qualquer vírus, worms, malwares, trojans e outros
programas e códigos que possam causar danos à plataforma online ou a terceiros.
3 Dos Serviços de Publicidade, Marketing e Comunicação Digital
3.1 A atuação do TÔ LIGADO se restringe à prestação de serviços de publicidade,
marketing e comunicação digital através da plataforma online. Ao acessar e utilizar suas
funcionalidades, o Usuário declara total atendimento e expressa anuência às condições
ora descritas.
3.2 O Usuário, conforme sua conveniência e necessidade, tem a opção de utilizar a
plataforma online da TÔ LIGADO para identificar melhorias, sugestões e reclamações
da sua cidade.
4 Dos custos
4.1 Os serviços da plataforma online são disponibilizados ao Usuário a custo zero.
4.2 Custos com a produção ou obtenção de qualquer informação (ocorrências e/ou
mensagens), deverão ser suportados exclusivamente pelo Usuário, que desde já se
declara ciente da presente condição.
5 Dos Links a Outros Sites e Serviços dos Prestadores
5.1 O TÔ LIGADO pode fornecer links e resultados de busca de sites e aplicativos de
outras instituições, credenciadas ou não. A presença de links para outros sites,
aplicativos e listagem de informações não constitui um endosso pelo TÔ LIGADO dos
serviços prestados por terceiros, nem das práticas dessas entidades.
5.2 Por esta razão, nenhuma responsabilidade solidária ou subsidiária poderá ser
imputada à TÔ LIGADO quando o Usuário, por meio da plataforma, adentrar em outros
sites e aplicativos de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, bem como
contratar serviços destes Prestadores, os quais serão os únicos e exclusivos
responsáveis.